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Rede Cidade Digital - O governo descobre a mobilidade
O governo descobre a mobilidade

05/09/2013 18:28h

O governo descobre a mobilidade

O M-Gov começa a ser visto como um eficiente canal de comunicação pelo governo para atender os cidadãos e melhorar os serviços. Por Wanise Ferreira, redatora da Wireless Mundi

Diante de uma crescente oferta de aplicativos e serviços privados na tela de seus dispositivos móveis, nada mais lógico do que o consumidor passar a exigir ser tratado também como um cidadão digital independente do momento e do lugar onde ele estiver conectado. Essa pressão sobre a área pública, que tem colocado mundialmente a mobilidade como um passo estratégico para garantir à população que a informação seja distribuída de forma eficaz, também chega ao Brasil, país com 264 milhões de conexões móveis, 133,67 celulares para cada 100 habitantes e 68,3 milhões de acessos banda larga móvel.

E as respostas a essas demandas começam a surgir. Há novidades em diversas áreas mas com a ressalva de que o ritmo e os níveis de interatividade ainda são bem diferentes, o que pode influenciar o tempo que o país levará para a disseminação da cultura. Para muitos especialistas, o M-Gov, como é chamado o acesso a serviços e informações públicas via dispositivos móveis, vai gerar uma série de oportunidades para os governos. As vantagens que lhe são atribuídas passam primeiramente pelas que são inerentes à tecnologia wireless – como alcançar muito mais pessoas do que seria possível via computadores e aprimorar os serviços com o acréscimo de conveniência e flexibilidade – e vão até a economia de custos e uma radical modernização dos órgãos públicos.

Nos Estados Unidos, a questão ganhou tamanha importância que chegou à Casa Branca. No ano passado, o presidente Barack Obama deu um prazo de 12 meses para que cada agência governamental colocasse no mínimo dois serviços de acesso público disponíveis em smartphones e tablets. No Reino Unido, como parte de sua estratégia “Digital by Default”, o governo lançou a versão móvel de seu portal Directgov (www.gov.uk), que reúne em um único ponto de acesso todas as informações e serviços públicos.

“O acesso móvel se tornou um importante canal de contato dos governos com a população. A pessoa não fica em casa o tempo todo, mas ela está sempre com seu celular recebendo informações”, observa Júlio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do governo de São Paulo. Antonio José de Andrade Oliveira, gerente de Arquitetura de Sistemas de Informação do Governo da ATI (Agência Estadual de Tecnologia da Informação), órgão ligado ao governo de Pernambuco, é ainda mais categórico: “Em cinco anos quem não estiver preparado para oferecer a informação para a população em dispositivos móveis vai perder espaço e a capacidade de atender eficazmente ao cidadão”.

IR pelo celular

Apesar de nem todos os órgãos e governos estarem alinhados, a corrida já começou. Este ano, por exemplo, 7.361 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário do Imposto de Renda via smartphones e tablets. O número pode parecer pequeno frente às 26.034.621 de declarações entregues, mas superou a expectativa da Receita Federal de que cerca de cinco mil pessoas baixariam o aplicativo em seu primeiro ano de vida.

A entrega da declaração do Imposto de Renda via dispositivos móveis foi a terceira solução móvel desenvolvida pelo Serpro para a Receita. Antes dela vieram os aplicativos Pessoa Física, que permite a consulta da situação do CPF e liberações da restituição do imposto, e o Viajantes no Exterior.

O mergulho da empresa nas tecnologias móveis, nativas e sistemas operacionais iOS e Android, teve início no ano passado e fez parte do esforço de buscar as diferentes interfaces homem-máquina para prestar serviços de governo eletrônico. Segundo José Maria Leocádio, responsável pela Coordenação Estratégica de Tecnologia da empresa, essas interfaces podem ir ainda mais longe. “E por que não governo eletrônico na tela da TV?”, questiona.

“Nós estamos priorizando a experiência do usuário mais do que a tecnologia que ele está usando”, pondera o executivo. Mas ele reconhece que no caso dos smartphones e tablets há um vasto campo a ser explorado, principalmente pelo fato de eles disporem de câmeras fotográficas e GPS e, dessa maneira, poderem ser utilizados também como registros e formas de reconhecimento. Para aprofundar seus esforços nessa área, o Serpro iniciou, inclusive, alguns testes com dispositivos que possuem a tecnologia NFC (Near Field Communication) e permitem a leitura de dados por aproximação e sem contato. Mas, segundo Leocádio, ainda sem compromisso direto com uma aplicação específica. Ou que, pelo menos, possa ser revelada.

O investimento em mobilidade também levou o Serpro a desenvolver outro aplicativo, dessa vez para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O Siesc Mobile é a versão móvel do Sistema de Execução dos Serviços Contratados, solução que será utilizada pelos fiscais da autarquia em todo o país e pelas empresas supervisoras que são contratadas para acompanhar esse processo. A expectativa é de que seja possível abreviar o prazo de quitação dos serviços.

Em São Paulo, o uso da tecnologia móvel na área da segurança está levando o governo estadual a acompanhar atentamente as discussões da Anatel sobre o leilão do uso de frequência da faixa de 700 MHz. Ela ainda é utilizada para a transmissão analógica dos sinais de TV e será desocupada pelas emissoras de radiodifusão, cedendo espaço para que o órgão regulador consiga complementar o espectro disponível para serviços de quarta geração no país. O primeiro leilão 4G foi realizado na faixa de 2,5 GHz.

O interesse do governo paulista existe em função do uso experimental dessa faixa, e já com serviço 4G, que está sendo feito pela Polícia Militar. Semeghini conta que boa parte das viaturas policiais está equipada com tablets. Esses dispositivos estão habilitados para uma série de ações, tais como consultas em tempo real nos bancos de dados disponíveis, além de se tornarem uma importante ferramenta de documentação e registro por conta da câmera fotográfica e GPS.

“Essa faixa é muito rica em serviços para uso na área de segurança. Nós temos utilizado bastante a tecnologia 3G, mas nossos testes mostram que com a 4G é muito melhor”, completa o secretário. O governo do Estado de São Paulo não deve chegar a disputar o leilão em busca de um lote da faixa de 700 MHz. Mas, entre as possibilidades, Semeghini cita uma possível reserva de 10 MHz no espectro para a prestação de serviços públicos. “Vamos debater isso com a Anatel”, pondera.

No caso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, os primeiros passos na mobilidade ainda não envolvem a discussão sobre terceira ou quarta geração. Mas ajudam a compor o processo de reestruturação do atendimento eletrônico pela qual passa o órgão, responsável por mais de 24 milhões de carros e 20 milhões de condutores. Segundo Daniel Annenberg, diretor-presidente, o novo portal da autarquia conta, atualmente, com 19 serviços que também já podem ser acessados na versão móvel.

“Nessa estrutura queremos ser mais proativos”, diz Annenberg. Desde o ano passado, o órgão tem enviado cartas aos motoristas avisando sobre algumas datas importantes, como renovação da carteira de motorista ou licenciamento do carro. Agora, quando o motorista cadastra seu celular, e autoriza o envio de mensagens, o Detran está se valendo também do SMS para chegar ao contribuinte. De 200 mil cadastros do serviço realizados até agora, Annenberg quer saltar para 6,5 milhões de mensagens mensais até 2014.

Em Recife, por sua vez, as atenções já estão voltadas para a Copa das Confederações, que se realiza neste mês de junho e da qual a cidade será uma das sedes. Em maio, o governo pernambucano programava lançar um aplicativo que vai combinar sistemas de georreferenciamento e realidade aumentada para levar às pessoas informações turísticas, culturais e de utilidade pública.

Para garantir que o uso do aplicativo será eficaz na ajuda aos turistas, o governo vai doar cerca de 2 mil tablets para motoristas de táxis cadastrados. Segundo Antônio José de Andrade Oliveira, da ATI de Pernambuco, boa parte dos dados utilizados já estava disponível no portal Expresso Cidadão Virtual. Lançado em 2011 com a proposta de centralizar informações detalhadas de serviços oferecidos pelos órgãos públicos, o portal já tem sua versão móvel. Para o desenvolvimento do aplicativo foram acrescentados também informações de terceiros de interesses mais gerais.

A ATI trabalha com uma equipe dedicada que tem como missão explorar o mundo da mobilidade e desenvolver soluções de M-Gov. Os resultados, por enquanto, têm sido positivos, mas há obstáculos a serem contornados. “Nossa maior dificuldade tem sido a diversidade de plataformas. São vários sistemas operacionais e suas atualizações são bem rápidas”, ressalta Oliveira.

Para a Prefeitura de Curitiba, levar informações à população via dispositivos móveis é uma questão estratégica principalmente pela capilaridade da infraestrutura. Mas também é uma via de duas mãos, como lembra Renato Rodrigues, que esteve à frente do ICI (Instituto Curitiba de Informática) até maio deste ano. O banco de dados criado a partir das informações recebidas da população permite uma ótima radiografia do hábito de uso de serviços públicos e análise de onde estão localizados os maiores problemas e quais soluções se fazem necessárias.

“Disseminar serviços móveis ou na web não é apenas uma questão tecnológica. É preciso que, a partir disso, as ações de política pública estejam alinhadas com as necessidades da sociedade”, enfatiza Rodrigues.

Para conduzir as iniciativas de mobilidade, o ICI decidiu criar uma área específica, batizada de Tecnologias Sociais. Com oito pessoas exclusivas, a equipe já respondeu pelo lançamento do Touch Economia, um aplicativo que, a exemplo do portal Disque Economia, seu predecessor, permite a comparação de preços de mais de 250 itens de compras gerais, desde alimentos e materiais escolares até postos de gasolina. Trinta dias após o lançamento, a autarquia já registrava mais de 8 mil downloads.

 

O governo descobre a mobilidade - Parte 2

 

Por Wanise Ferreira

Ilustrações José Américo Gobbo

Via Wireless Mundi