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Rede Cidade Digital - MiniCom esclarece dúvidas de empresas sobre edital de licitação do programa Cidades Digitais
MiniCom esclarece dúvidas de empresas sobre edital de licitação do programa Cidades Digitais

Por Ministério das Comunicações em 02/06/2014 17:17h

MiniCom esclarece dúvidas de empresas sobre edital de licitação do programa Cidades Digitais

Objetivo é modernizar gestão, ampliar acesso a serviços públicos e promover desenvolvimento por meio da tecnologia

Ministério esclarece dúvidas sobre edital do programa
Cidades Digitais nesta quarta-feira (04). (Imagem:
Divulgação)

O Ministério das Comunicações se reunirá na próxima quarta-feira (4) com empresas interessadas em aderir à segunda chamada do programa Cidades Digitais. O objetivo é esclarecer dúvidas a respeito da margem de preferência à tecnologia nacional prevista no pregão. A reunião é aberta e acontece no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, a partir das 9h. O aviso do encontro foi publicado na edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. 

Dois decretos editados em fevereiro regulamentaram as margens de preferência aplicadas à aquisição de equipamentos nacionais de tecnologia da informação pela administração pública federal. O diretor de Infraestrutura para Inclusão Digital, Américo Bernardes, explica que, por se tratar de legislação recente, é fundamental que as empresas se informem sobre as novas regras.

"Esse é um processo licitatório novo, que tem características que o diferem de outros. É muito importante que os fornecedores conheçam muito bem as regras para que a gente possa ter um processo rápido e transparente", afirma.

Bernardes lembra ainda essa reunião não é uma etapa dentro da licitação. Portanto, a participação das empresas não condiciona qualquer passo do pregão das Cidades Digitais. O ministério também tira dúvidas sobre o edital na página do Comprasnet, o portal de licitações do Governo Federal.

O pregão para a contratação das empresas que vão construir as redes de fibras óticas nos 262 municípios escolhidos na segunda chamada do Cidades Digitais acontece dia 10 de junho. São 16 lotes que serão licitados, com média de 15 cidades por lote.