Rede Cidade Digital, O que é Cidade Digital? Como funciona uma Cidade Digital? Como implementar Cidades Digitais? Lista das Cidades Digitais, Mapa das Cidades Digitais, Benefícios de uma Cidade Digital, Programa de Cidades Digitais do Governo Federal

Sustentabilidade
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Informativo

Sustentabilidade

A formação, desenvolvimento e continuidade de uma Cidade Digital está atrelada diretamente às parceiras que este município criará. Inicialmente, os projetos deverão ser viabilizados por meio de parcerias diretas com governo federal, estadual, municipal e/ou com universidades, escolas técnicas e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e que, atuando em forma integrada, possam construir um ecossistema de cooperação e inovação.

 Manutenção de uma Cidade Digital

Essa etapa talvez seja a mais desafiadora e, consequentemente, a mais complexa do projeto. Trata-se da construção de um arranjo institucional sólido e consistente, que garanta a manutenção das cidades digitais e a execução das ações específicas nos municípios.

Em decorrência das economias de escala e especificidades técnicas desse tipo de iniciativa, grande parte dos municípios não terá condições de garantir isoladamente a manutenção e a sustentabilidade das cidades digitais. Por essa razão, faz-se necessário estabelecer arranjos cooperativos que possibilitem a gestão compartilhada dos recursos físicos e financeiros.

Diversos tipos de arranjos podem ser construídos:

•     formação de consórcios públicos: um consórcio é formado exclusivamente por entes da federação, podendo assumir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado. Em ambos os casos deve ser constituída uma associação pública que pode assumir natureza autárquica, no caso dos consórcios de direito público, ou como entidade sem fins lucrativos, no caso dos consórcios de direito privado. Além disso, o consórcio público tende a reduzir sobremaneira a extinção ou quebra de contratos, uma vez as consequências jurídicas e financeiras são bem maiores do que no caso dos instrumentos convencionais de parcerias entre os entes da federação, como é o caso dos convênios e termos de parceria.

•     parceria com instituições sem fins lucrativos ou empresas públicas: o município como forma de sustentabilidade ao projeto, poderá formalizar parcerias com empresas públicas ou instituições sem fins lucrativos para manutenção da rede com recursos previstos no orçamento municipal e das instituições parceiras.

•     concessão da infraestrutura: nesta modalidade o município poderá proceder a concessão da rede à empresas privadas para exploração comercial da mesma, oferecendo como contrapartida a manutenção e ampliação da Cidade Digital, sem degradação da rede original;

 

Fonte: Termo de Referência de Cidades Digitais do Governo Federal