Cidade Digital

O que é uma Cidade Digital?

Por José Marinho, idealizador da Rede Cidade Digital

Cidade Digital é um termo que passou a ser propagado, a princípio, por pequenos municípios que implantaram, com recursos próprios, sistemas para distribuição gratuita do sinal da internet.

Neste sentido, alguns gestores públicos elaboraram projetos para submeter às câmaras de vereadores, requerendo autorização legislativa visando transformar os municípios, por meio de lei, no que chamaram de Cidades Digitais.

À medida que as iniciativas foram sendo disseminadas, diversos prefeitos começaram a bater às portas dos governos Federal e estaduais, atrás de recursos para também instituírem a Cidade Digital.

Até o ano de 2011, não havia, em qualquer nível, conceituação ou regulamentação da parte pública. E, ao ser criada dentro do Ministério das Comunicações uma Secretaria Especial de Inclusão Digital, buscou-se determinar e delimitar o que é a Cidade Digital, como forma de, a partir de critérios claros, o Governo Federal, pelo menos, ter parâmetros para classificar o que viria a ser e como tratar o tema adequadamente (do seu ponto de vista).

Assim, o Governo Federal estabeleceu seu entendimento. E passou a referir-se a Cidade Inteligente, adotando um conceito amplo e complexo do que inicialmente também chamava de Cidade Digital – criando, a propósito, programa específico para aplicar recursos em municípios brasileiros. Começou por 80 cidades.

Saindo da esfera da União – afinal são 5.565 municípios e sabe-se que não há recursos para transformar, em curto prazo, todas as cidades brasileiras em “inteligentes” – há, em maior quantidade, investimentos locais, de prefeituras, que implantaram ou estão implantando, com dinheiro próprio, a “sua” Cidade Digital.

Existe, inclusive, em alguns casos, o surgimento de iniciativas envolvendo Parcerias Público-Privado (PPP). O que importa neste momento, no entendimento de muitas pessoas, usuários ou estudiosos, é a adoção de sistemas que permitem o acesso livre, irrestrito e gratuito ao sinal da internet, para o desenvolvimento das pessoas a da localidade. Caso haja mais recursos e o aprimoramento do sistema, melhor ainda. No entanto, neste aspecto, algo é melhor que nada. Abundância, melhor que escassez.

Que seja Cidade Digital, Cidade Inteligente, o que importa, neste momento, é que toda pessoa possa ter condições de se inserir no mundo do conhecimento, no mundo da igualdade virtual (que é impraticável do ponto de vista da igualdade física, infelizmente).

Caso, ainda, não exista condições de dotar os municípios brasileiros de estrutura tecnológica que resulte na otimização e agilização da gestão pública, que facilite a vida das pessoas, universalmente, o que vale é o que se pode fazer em prol da melhoria e de condições de acessibilidade.

Cidade Digital, então, nos dias atuais, é o que se quer que seja. É a tecnologia possível e disponível a serviço do desenvolvimento de todos e da localidade.