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Desburocratização e desenvolvimento econômico: inovações tecnológicas impulsionando a digitalização

Por Larissa Tavares*

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A demanda por níveis maiores de produtividade no setor público tem alavancado o desenvolvimento de inovações e acelerado a agenda do governo digital. Desde 2016, o Brasil tem investido consideravelmente na estratégia de digitalização com previsão de economia de R$ 38 bilhões em 4 anos. O esforço para efetivamente implementar a pauta representa sua importância na medida em que tais iniciativas favorecem a eficiência da máquina pública e consequentemente, uma diminuição do déficit público, contribuindo com o desenvolvimento econômico.

Embora a transformação digital no governo tenha sido mais evidente neste último ano de pandemia, esta tendência no âmbito do poder público tem sido percebida por especialistas já há alguns anos. O relatório Brazil Digital Report de 2019 da McKinsey, que inclui além de uma visão econômica geral do país, o cenário digital, já apontava oportunidades no contexto dos serviços públicos digitais e comparativos com outros países em relação ao Governo Aberto e o índice e-Gov. Em 2017, o Brasil ocupava a 73° posição, alcançando em 2020 a 20° posição: um salto impressionante que representa a força da pauta.

Em um ambiente dinâmico e desafiador como o atual, a burocracia e a ineficiência, geradas em grande parte devido a falta de gestão e controle bem como processos antiquados, ainda constituem obstáculos para a produtividade do poder público, sendo a tecnologia fundamental para auxiliar os gestores na gestão em busca de melhores resultados.

Apesar de o governo federal estar investindo e disponibilizando recursos através de programas de transformação digital, a modernização da maioria das cidades se inicia gradativamente, especialmente se considerarmos as cidades menores em relação às capitais.

Por outro lado, já avançamos muito na prestação de serviços digitais e na melhoria da qualidade e prazos para o cidadão. Em 2017, a média de dias para abertura de empresas no Brasil era de 79 dias enquanto a média de dias para obtenção de alvará de construção era de 425 dias. Hoje, a realidade já é diferente. O tempo médio para abertura de empresas é de aproximadamente 3 dias e em algumas cidades já está disponível o processo de aprovação de projetos que pode ser feito de maneira 100% digital. Nesse sentido, diversas medidas têm sido adotadas para contribuir com a melhoria dos processos, com utilização de soluções tecnológicas que permitem uma tramitação mais ágil entre os setores a partir de processos digitais.

Nesse contexto, as GovTechs surgem trazendo inovações para o poder público, quebrando paradigmas e vislumbrando ganhos a partir do mapeamento dos processos. Estas soluções otimizam os recursos públicos além de possibilitar uma gestão mais eficaz e a visualização dos dados para os gestores, permitindo diagnosticar o cenário da cidade ou da secretaria e elaborar políticas mais assertivas para um desenvolvimento sustentável.

A combinação destes fatores corrobora para uma maior produtividade do setor público ao passo que os processos são desburocratizados, apoiando o desenvolvimento econômico nas cidades. Uma vez que o cidadão possua um acesso mais fácil aos serviços públicos, que agora são digitais, o empreendedorismo e novas oportunidades comerciais são estimulados.

Se antes o munícipe precisava se deslocar até a prefeitura para a sua solicitação, indo e vindo para protocolar seus processos, agora acessa e resolve tudo do celular. Engenheiros, arquitetos e empresários realizam suas diversas solicitações, envolvendo certidões, aberturas de empresas e projetos, com agilidade, enquanto o cidadão quita suas dívidas e emite guias de tributos com facilidade, contribuindo com a arrecadação do município e com a administração pública eficaz.

Uma dor comum do cidadão brasileiro era não saber como acessar um serviço ou quais etapas deveria seguir para uma solicitação. A inclusão e transformação digital e a disponibilidade dos serviços online têm auxiliado tanto o acesso como a aprendizagem. Nesse sentido, vários aplicativos estão surgindo nas áreas de ouvidoria, protocolo, mobilidade, transparência, e outras, visando a inclusão do cidadão através de uma gestão mais democrática e colaborativa. O cidadão, que está mais conectado, deseja transparência e comodidade no acesso aos serviços públicos, seja no transporte ou no pagamento de tributos e, portanto, a melhoria da qualidade do serviço prestado deve ser prioridade para aproximar governo e população.

O fomento às inovações tem sido fundamental para as mudanças necessárias no setor público bem como as novas legislações, como a Lei do Governo Digital e a nova Lei de Licitações, que melhor representam o momento da sociedade do ponto de vista tecnológico. Enquanto a burocracia ainda é um desafio para a transformação digital nas cidades, já podemos vislumbrar um avanço importante para a produtividade dos governos no que diz respeito a digitalização.


*Larissa Tavares é formada em Relações Internacionais, está cursando MBA no Insper e atua há mais de 10 anos em projetos de inovação. Atualmente, gerencia a área de Marketing da Sonner, uma empresa que há 25 anos desenvolve soluções tecnológicas para tornar as cidades mais inteligentes.

 

Foto divulgação Aevo


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