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Municípios precisam se adequar à Lei Geral das Antenas para implantação do 5G

Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações falou sobre o tema a gestores públicos Centro-Oeste Paulista em encontro virtual que reuniu representantes de quase 60 Prefeituras, na manhã desta terça-feira (06/04), para tratar de tecnologia e inovação nos serviços públicos

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O edital da Anatel para a implantação do 5G traz a necessidade dos municípios se adequarem à Lei Geral das Antenas (13.116/2015), segundo o coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações, Otto Fernandes Solino. “Tem muita legislação municipal que ainda não se adaptou a isso”, comentou Solino durante o Webinar das Cidades Digitais do Centro-Oeste Paulista, encontro virtual, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), que reuniu na manhã desta terça-feira (06) prefeitos e gestores de quase 60 Prefeituras para tratar de tecnologias que melhorem a prestação dos serviços públicos nas cidades da região.

A expectativa com a implantação do 5G é a melhoria na oferta de conectividade nos municípios, já que a Portaria 418/2020 inclui, entre os compromissos para as empresas vencedoras, o investimento e disponibilização, por exemplo, de internet 4G em localidades rurais desassistidas, com população superior 600 habitantes. “Isso representa um grande avanço para os municípios porque a conectividade vai ser muito mais presente na vida das pessoas. O 5G vai nos possibilitar o desenvolvimento pleno da internet das coisas. E os municípios que não estiverem preparados para receber essa infraestrutura infelizmente vão acabar ficando para trás”, alerta o representante do MCom no encontro. “E também vai se estimular a implantação de rede transporte em fibra para os municípios que ainda não tem essa infraestrutura”, completa.

Desde o início da pandemia, a Rede Cidade Digital já reuniu nos eventos online prefeitos e gestores de mais de 1700 Prefeituras, interessados em conhecer modelos implantados nas cidades e soluções disponíveis. “O importante é trazer informações cada vez mais diferenciadas e conhecimentos a fim de contribuir com os municípios, para que executem as suas políticas públicas e se inspirem em modelos que estão dando tão certo em algumas cidades como Ourinhos, Marília e de Assis”, disse o diretor da Rede Cidade Digital (RCD), José Marinho, sobre os casos de sucesso apresentados no Webinar das Cidades Digitais do Centro-Oeste Paulista.

Outro ponto que as Prefeituras devem dar atenção é a segurança da informação nas cidades inteligentes, conforme ressalta o secretário de TI da Prefeitura de Marília, Eduardo Yamamoto. Com a explosão de ataques cibernéticos durante a pandemia no país, ele lembra que os prejuízos vão desde serviços paralisados a perdas financeiras. “É uma preocupação como os municípios tratam os dados de munícipes”, argumenta. “Hoje a gente possui semáforos e câmeras controlados por um CCO. Se as cidades não utilizarem a segurança em primeiro lugar, elas realmente podem entrar em colapso”, frisa.

O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay, também lembrou da importância do uso da tecnologia para comunicação com a população. “Hoje a população acaba sofrendo muito por não ter um local adequado e seguro de buscar a informação correta e verdadeira. Então nós precisamos ter, os órgãos públicos, principalmente, ativos em todas as redes sociais para ter essa proximidade com a população de maneira geral”, argumenta o prefeito.

"A questão de colocarmos a tecnologia em todos os setores acaba sendo ainda mais relevante para levarmos qualidade de vida e ao mesmo tempo fazer mais com menos. A tecnologia, cada vez mais, traz a possibilidade de um controle maior da gestão e nós estamos desenvolvendo inúmeras ações, em diversos setores”, destacou o prefeito, citando ações desenvolvidas como o aplicativo Turismo em Ourinhos e o sistema de monitoramento composto por duas mil câmeras. “Diminuímos os índices de criminalidade e também nós conseguimos ter uma projeção para que possamos desenvolver projetos mais pontuais e, consequentemente, mais econômicos”, completa o prefeito.

Assis é outro município do Centro-Oeste Paulista que investe em tecnologia e serviços digitais. Entre as ações, o gestor de Tecnologia da de Assis, Adriano Romagnoli, destaca o sistema de ouvidoria e a adoção de novas ferramentas para atender o cidadão. “Nós temos focado bastante em diminuir o número de papel impresso, fazendo tudo de uma forma digital, que integre com o cidadão e permita o acompanhamento das metas e serviços. Começamos também recentemente um atendimento virtual pelo WhatsApp”, conta ele, ressaltando ainda a implementação da assistente virtual SISSA para interação de forma automatizada com a população.

O Webinar das Cidades Digitais do Centro-Oeste Paulista, apresentado pela jornalista Valdireni Alves, teve a parceria da S. Clara Comunicação, Sonner, ClipEscola, AX4B, Fibra Óptica Rio Preto e Gov18.

Foto: Ericsson Kathrein

Confira o evento na íntegra:

https://youtu.be/Z6Lwua0GvbU

Autor: Sharlene Sarti
Fonte: Rede Cidade Digital

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