A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), lança nesta quarta-feira (23) plataforma digital de agendamento para atendimento técnico sobre projetos de licenciamento de edificações. O objetivo é tornar mais ágil e simples o fluxo para quem precisa esclarecer dúvidas sobre processos que tenham recebido um Comunique-se ou tenham sido indeferidos.
Agora, o agendamento pode ser feito on-line, de forma rápida e intuitiva, sem a necessidade de envio de e-mails. A nova ferramenta substitui o modelo anterior, implantado em fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria SMUL nº 167, de 4 de dezembro de 2024.
A plataforma está disponível para processos físicos e eletrônicos, e pode ser utilizada para esclarecimento de dúvidas técnicas sobre comunique-se ou recurso. Além disso, no caso de processos físicos, o agendamento é necessário para a entrega de documentos para atender comunique-se ou solicitar recurso, retirar documentos ou guias de pagamento (Outorga Onerosa e guia complementar) e solicitar vista de processo.
Com a novidade, a Prefeitura reforça seu compromisso com a desburocratização, transparência e eficiência no atendimento ao cidadão.
Passo a passo para agendar
Acesse a plataforma e preencha o formulário com seus dados (CPF, nome, telefone e e-mail), número do processo (se houver) e sua relação com ele (autor do projeto, proprietário, terceiros...). Também escolha o motivo do atendimento.
Na segunda etapa, selecione a data e horário disponíveis.
Confirme o agendamento na última tela.
Você receberá automaticamente um e-mail com as informações do atendimento (data, horário e local).
Atenção: caso precise cancelar ou reagendar, é necessário cancelar o agendamento anterior antes de marcar um novo.
Vale lembrar que a indisponibilidade de vagas não prorroga os prazos legais para entrega de documentos ou solicitar recurso. Por isso, é importante agendar com antecedência.
(Foto: Pixabay)
Fonte:
Prefeitura de São Paulo