O investimento em cidades inteligentes na Região Norte de Minas Gerais foitema de encontro virtual realizado nesta terça-feira (18), promovido pela Rede Cidade Digital (RCD). O WebinarRCD contou com a participação de secretários e gestores das Prefeituras de Montes Claros, São Francisco, Itacarambi e Santo Antônio do Monte. Eles compartilharam como os municípios têm buscado a modernização da gestão pública através de inovações tecnológicas.
Participaram a Diretora de Inovação e Tecnologia de Santo Antônio do Monte, Bruna Filgueiras Santos; o Prefeito de Santo Antônio do Monte, Leonardo Lacerda Camilo; o Assessor de Comunicação da Prefeitura de Itacarambi, Amarildo Alves Madureira; a Assessora Jurídica em Licitação e Ações de Segunda Instância de São Francisco, Bianca Veloso Alves; o Vice-Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Oliveira; e a Secretária Adjunta do Governo de Minas Gerais, Mila Corrêa da Costa.
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Digitalização dos Processos Internos - Montes Claros, com cerca de 430 mil habitantes, é um grande polo das ferrovias e rodovias do Estado. A grande burocracia nos municípios impedia que os serviços chegassem aos cidadãos. Desde 2017, o município tem traçado um programa de modernização dos processos internos para reduzir o deslocamento da população até a prefeitura. A partir de um diagnóstico interno, foi identificado que a aprovação de projetos de construção civil era lento e burocrático. Foi o que destacou o vice-prefeito, Dr. Guilherme Oliveira.
“Transformar em projetos digitais era a melhor maneira de resolver esses gargalos. Ao escolher um sistema automatizado, mas de simples utilização, conseguimos simplificar os avanços na urbanização e empreendedorismo”.
Cidades do Futuro – As políticas estaduais de inovação também foram destaques no Webinar com Prefeituras do Norte mineiro. O programa Cidades do Futuro, iniciativa do Governo do Estado lançada no final de 2023, tem por objetivo melhorar a eficiência administrativa das prefeituras através do apoio para o desenvolvimento de metodologias para cidades inteligentes. “Isso acontece através do diagnóstico dematuridade tecnológica dos municípios e capacitação dos servidores públicos. Além disso, também promovem os investimentos através da parceria com o setor privado”, contou a secretária adjunta do Governo de Minas Gerais, Mila Corrêa da Costa.
O Programa Cidades do Futuro é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e já conta com a adesão de 35 municípios, segundo a gestora.
Inteligência Fiscal – Entre as soluções apresentadas no evento está o Auditor Digital - uma aplicação cujo objetivo é a utilização de técnicas de inteligência fiscal que permite às prefeituras otimizarem a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), segundo o Diretor Comercial da Actcon Soluções, Hamilton Gonzaga Silva.
“A plataforma permite identificar evasões fiscais e implementa estratégias eficazes de fiscalização e cobrança das empresas enquadradas no Simples Nacional”.
O resultado da aplicação da tecnologia nos serviços públicos é a redução de riscos fiscais e tributários, como multas e autuações, permitindo uma gestão mais eficiente dos riscos e a criação de ações preventivas.
Ecossistema de Compras Públicas – A cidade de São Francisco, 4° maior município de Minas Gerais, aderiu ao sistema do Portal de Compras Públicas, que passou a facilitar a transparência e praticidade das licitações.
“Com a digitalização do pregão eletrônico, houve uma redução dos custos para os licitantes, quando deixou de haver necessidade da presença física, reduzindo o valor final das compras”, contou a Assessora Jurídica em Licitação e Ações de Segunda Instância de São Francisco, Bianca Veloso Alves. “Temos por objetivo digitalizar todos os processos internos da Prefeitura, seguindo a tendência estadual”, disse ela.
Lei Geral de Proteção de Dados - Outro tema abordado no encontro virtual foi como as prefeituras podem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo a especialista em Direito Digital da Prefeitura de Águas da Prata (SP), Bruna Anadão, a LGPD exige a adoção de uma série de medidas para proteger os dados dos munícipes. "A proteção de dados não se resume só ao cidadão, mas também aos servidores públicos e a responsabilidade desses servidores que pode refletir na esfera cível, trabalhista e criminal. É fundamental que as Prefeituras se preparem para atender suas regras", observou.
Nota Fiscal Eletrônica - Na busca pela integração e modernização da Administração Tributária, a Prefeitura Municipal de Itacarambi, através da Secretaria de Finanças, aderiu ao novo sistema de Fiscalização Eletrônica, já adotada de forma federativa pelo estado brasileiro. “Os principais benefícios são a redução do consumo de papel, incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias e padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas”, destacou o Assessor de Comunicação da Prefeitura de Itacarambi, Amarildo Alves Madureira.
WebinarRCD - Desde o início da pandemia, o WebinarRCD tem mostrado, de norte a sul do país, como as administrações municipais têm avançado na implementação de governos digitais com eficiência e eficácia. Mais de 2.500 prefeituras, em 25 Estados, já participaram do evento nos quatro anos da iniciativa. O acervo de soluções para cidades inteligentes está disponível na TVRCD.
Além de políticas públicas e modelos implementados nos municípios, o WebinarRCD abordou soluções tecnológicas disponibilizadas pela Evolution Tecnologia Funerária, Portal de Compras Públicas e o Portal Fácil
Autor:
Evelin Moreira
Fonte:
Rede Cidade Digital