A Prefeitura de São Carlos (SP) avança na transformação digital dos serviços públicos com o Aprova São Carlos, plataforma que moderniza os processos relacionados ao desenvolvimento urbano. Implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o sistema permite que cidadãos e profissionais realizem e acompanhem procedimentos de forma online, ampliando a agilidade, a transparência e a eficiência no atendimento.
Nesta primeira etapa, a plataforma passou a atender processos de edificações unifamiliares e multifamiliares, além de empreendimentos comerciais e industriais. Entre os serviços disponíveis estão aprovação de projetos, emissão de alvarás de construção e demolição, ampliações, regularizações, tapumes, certificados de alinhamento e certificados de conclusão de obras (Habite-se). Engenheiros, arquitetos, topógrafos e demais profissionais habilitados também podem encaminhar documentos, acompanhar exigências e realizar correções pelo sistema, sem a necessidade de deslocamento até os órgãos públicos.
Outro destaque é o acompanhamento da tramitação em tempo real, com acesso a notificações, documentos emitidos e projetos aprovados. A plataforma também conta com o recurso “Comunique-se”, que facilita a comunicação entre os requerentes e os servidores responsáveis pela análise. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller, a iniciativa torna os procedimentos mais rápidos, eficientes e transparentes, além de facilitar o acesso da população e dos profissionais aos serviços municipais.
A Prefeitura deverá publicar nos próximos dias um decreto regulamentando a utilização do sistema e estabelecendo o fim do protocolo físico para novos processos abrangidos pela plataforma. Os processos que já estão em tramitação e foram protocolados junto aos Serviços Integrados do Município (SIM) continuarão seguindo os procedimentos físicos já estabelecidos. Após a publicação do decreto, os novos processos deverão ser protocolados exclusivamente pelo Aprova São Carlos.
Lançado em novembro do ano passado pelo prefeito Netto Donato, o sistema terá os serviços ampliados em uma nova etapa de implantação. A previsão é incluir processos de unificação, parcelamento do solo, desmembramento, loteamento e retificação, aumentando o número de procedimentos que poderão ser realizados de forma digital. “Estamos avançando na construção de uma administração pública mais moderna, eficiente e conectada com a realidade de São Carlos”, destacou Muller.
Foto: Pedro Ignacio
Fonte:
São Carlos Dia e Noite